Lojistas x Proprietários, como negociar o aluguel na reabertura parcial?

Como fica a situação dos varejistas que não querem reabrir sua loja ainda?

 

As lojas de rua e algumas de shoppings estão reabrindo aos poucos, com horários específicos, regras de higienização e controle de fluxo de clientes. Esse reinício das vendas todos já sabem que vai ser morno. E os proprietários que combinaram um aluguel menor com os lojistas, ou congelaram por um período, vão entender esse retorno fraco das atividades, qual a melhor forma de negociar estes aluguéis?

 

Para Thaís Kurita, advogada especializada em varejo e franchising, a situação precisa ser negociada entre as partes, de maneira que os lojistas possam retomar seus contratos gradualmente, pagando como aluguel um percentual do faturamento alcançado – e não um aluguel mínimo estipulado em contrato firmado antes da pandemia.

 

A reabertura dos shoppings com horário de funcionamento parcial está trazendo uma questão problemática a muitos lojistas: o cálculo de pagamento do aluguel. Com a probabilidade de faturar pouco, principalmente na retomada, os varejistas estão com receio de terem que arcar com o aluguel mínimo, estipulado em contrato celebrado antes da pandemia e que, provavelmente, será exigido pelos shoppings a partir da retomada.

 

Para que se entenda melhor a questão, a advogada explica que, via de regra, os contratos realizados entre shoppings e lojistas preveem que os aluguéis sejam cobrados sobre um percentual do faturamento da loja ou por um valor mínimo – o que for maior. “Durante a pandemia, as lojas pagavam, por um acordo, um percentual sobre as vendas, então, aquelas que continuaram operando, por delivery, pagaram aluguel sobre o que faturaram. Mas, as que não trabalharam, nada pagaram”, explica Thaís.

 

O medo dos lojistas, agora, é terem que pagar o valor mínimo, que os shoppings podem exigir, já que está no contrato, sem que eles faturem o suficiente para cobrir a despesa. “Então, muitos não querem abrir as lojas na retomada parcial, o que é um erro”, explica a advogada.

 

Como negociar?

Thaís Kurita diz que é preciso haver uma negociação entre shoppings e lojistas, de maneira que haja um acordo para que os varejistas continuem pagando o aluguel sobre o faturamento, sem cobrança de aluguel mínimo. “Caso não exista essa negociação, é necessário que o lojista recorra ao Judiciário. Mas, ele não pode simplesmente fazer justiça com as próprias mãos, deixando de abrir sua loja, porque há cláusulas contratuais que geram multas a quem descumpre regras e ele pode até mesmo perder o ponto por descumpri-las”, alerta a advogada.

 

A especialista informa que o acordo realizado entre lojistas e shoppings durante a pandemia não é válido na retomada. “São momentos diferentes e é necessário que se realizem novos acordos, para que o contrato seja retomado gradativamente. A melhor solução, é claro, é um acordo entre as partes. Mas, caso ele não exista, o lojista tem o Judiciário a quem recorrer”, finaliza.

(Com informações de Uapê Comunicação)

 

Caso ainda não conheça o Sistema de Gestão da Explend, clique aqui para conferir com quantas funcionalidades podemos te ajudar.

Se estiver precisando de uma ajuda, consultoria, solução, é só clicar aqui que um de nossos consultores vai falar com você, sem nenhum compromisso.

Você também pode chamar no nosso Whatsapp: (34) 98833-9702 .

Ou nos ligar: (34) 2512-5637.

Caso prefira, envie um e-mail para marketing@explend.com.br

Siga nossas redes sociais para mais dicas: